TRF2 - 5000619-49.2023.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000619-49.2023.4.02.5106/RJAUTOR: VALERIO CESARINO LADEIRA DUTRAADVOGADO(A): DANIEL BERGER DUARTE (OAB RS061087)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se à Turma Recursal.
O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015, nos termos do enunciado 182 do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/09/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 16:00
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2023 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/05/2023 15:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2023 12:33
Juntada de Petição
-
02/05/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 20:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/03/2023 12:31
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 17:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2023 12:37
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2023 14:19
Determinada a citação
-
27/02/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
27/02/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012199-57.2024.4.02.5101
Ricardo Sposina Sobral Teixeira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044038-03.2024.4.02.5101
Washington Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 16:39
Processo nº 5001797-62.2025.4.02.5106
Christian Luan Alfredo de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010069-06.2024.4.02.5001
Jose Luiz Brum
Os Mesmos
Advogado: Francini Viana Depolo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004828-17.2025.4.02.5001
Ereni Foesch Friedrich
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00