16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007924-59.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCEL AYRES DE ALVARENGAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes para formularem os requerimentos que reputarem pertinentes. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
12/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:11

Determinada a intimação
12/09/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151041220244020000/TRF2
31/01/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151041220244020000/TRF2
05/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Determinada a intimação
11/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 15:22

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 00:00

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
24/10/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151041220244020000/TRF2
24/10/2024 09:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50151041220244020000/TRF2
20/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
10/10/2024 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 19:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:46

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJVRE01S)
07/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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