16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002430-19.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MANOEL MARQUES DA SILVA NETOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora apresentar os valores pormenorizados, indicando valor principal, valor dos juros e valor atualizado, com o fito de possibilitar a expedição de RPV.
12/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:42

Juntada de Petição
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:52

Determinada a intimação
02/07/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:08

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/01/2025 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/01/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
19/01/2025 14:21

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:50

Juntada de Petição
09/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/07/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:52

Determinada a citação
02/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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