TRF2 - 5005883-13.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 19:55
Despacho
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30/04/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 12:55
Juntado(a)
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24/10/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2024 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 16:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/03/2024 15:37
Decisão interlocutória
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08/03/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/02/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 19:19
Juntado(a)
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26/09/2023 19:25
Juntado(a)
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28/06/2023 12:18
Juntado(a)
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06/03/2023 15:09
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005883-13.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: MONTAR ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500001836332 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MONTAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-70 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$9.641,04, atualizado até 01/10/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00189/2018 CHAVE DO PROCESSO: 665618130619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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24/08/2022 17:26
Expedição de Edital - citação
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16/03/2022 19:23
Determinada a citação
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16/03/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2021 14:49
Juntada de Petição
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30/09/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2021 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2021 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2021 19:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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06/04/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2021 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2021 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2020 14:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/08/2020 19:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
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23/07/2020 00:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/07/2020 00:21
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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18/03/2020 09:39
Juntada de Petição
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14/02/2020 12:43
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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06/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2019 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2019 13:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2019 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2019 16:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/07/2019 15:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
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28/03/2019 11:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/03/2019 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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