19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003252-96.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: FERNANDA YACOUB DINIZADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 59: aguarde-se por 30 dias.

Após, intime-se a exequente para manifestar o que for de seu interesse no prazo de dez dias. Petrópolis, 18 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
18/09/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:34

Determinada a intimação
18/09/2025 19:03

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003252-96.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: FERNANDA YACOUB DINIZADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Comprove a parte ré, no prazo de TRINTA dias, o cumprimento da obrigação de fazer.

No mesmo prazo, promova os cálculos de acordo com os critérios constantes da sentença, considerando, se for o caso, honorários sucumbenciais, para efeito de expedição da requisição de pagamento.

Cumprido, dê-se vista à parte autora.

Prazo: DEZ dias.

Decorrido o prazo, cadastre(m)-se o(s) RPV(s).

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Nada impugnado, envie(m)-se o(s) RPV(s).

Em seguida, aguardem-se os depósitos com o sobrestamento do processo.

Informado o depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte autora para que compareça à CEF/ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar a quantia depositada em conta aberta em seu nome em razão da expedição de Requisitório de Pequeno Valor.

Após, dê-se baixa.

Petrópolis, 27 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
12/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:43

Despacho
21/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
24/06/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 17/6/2025
22/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 17:41

Determinada a intimação
12/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 18:46

Determinada a citação
18/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 10:24

Juntada de Petição
16/11/2024 13:48

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:14

Determinada a intimação
04/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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