17/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098967-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1Condomínio Residencial Parque Recanto da Colina, devendo o valor ser corrigido e acrescido de juros legais de 1% ao mês e multa de 2%, a partir do vencimento de cada parcela, o que será apurado em sede de liquidação de sentença, observando-se, ainda, o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
13/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:09

Despacho
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 19:29

Juntada de Petição
11/02/2025 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:47

Determinada a intimação
03/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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