18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026637-54.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)IMPETRANTE: ALICE MOREIRA DOS SANTOS DE SOUZA FELIPE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 30, PROCADM3, págs. 15-16 - Intime-se a impetrante a informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. 1.1) Em caso de resposta negativa, venham conclusos para sentença de extinção. 2) Em caso de resposta positiva, expeça-se ofício, com urgência, solicitando informações à autoridade impetrada, nos termos da decisão liminar do Evento 9, conforme trecho adiante transcrito: "[...] Solicitem-se as informações, nos moldes do artigo 7º, inciso I, da Lei n° 12.016/2009, as quais deverão ser encaminhadas a este Juízo, exclusivamente, via sistema Eproc. Devendo a autoridade esclarecer sobre o andamento do processo administrativo da impetrante (NB 7119696247 ).

Cientifique-se a autoridade impetrada de que, caso não esteja cadastrada no referido sistema, deverá solicitar o seu cadastramento junto deverá solicitar o seu cadastramento junto ao sistema Suproc através do link https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/seate/cadastro-de-autoridade ("Suproc" - "Preciso de ajuda com os sistemas processuais")".

Suspenda-se o processamento do feito, aguardando-se o cumprimento 3) Com a vinda das informações, ao MPF. 4) Após, venham conclusos para sentença.
17/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:17

Despacho
24/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:12

Juntada de Petição
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/07/2025 10:11

Despacho
12/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:33

Juntada de Petição
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:14

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO21F)
31/03/2025 13:27

Alterado o assunto processual
31/03/2025 13:17

Declarada incompetência
26/03/2025 14:42

Juntada de Petição
26/03/2025 01:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

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