18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 17:52

Baixa Definitiva
17/09/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023156-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: J.G.G.3N COMERCIO DE DOCES LTDA.ADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a pretensão de se utilizar o crédito para fins de compensação tributária na via administrativa (evento n.º 41), homologo a renúncia formulada pela parte impetrante em promover a execução do título na via judicial.

Preclusa, dê-se baixa na distribuição.

Intimem-se.
16/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:26

Decisão interlocutória
16/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 20:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
20/08/2025 20:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 40 - PETIÇÃO - 19/08/2025 09:50:55
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:58

Determinada a intimação
19/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:54

Juntada de Petição
19/08/2025 09:50

Juntada de Petição
19/08/2025 04:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50231568320254025101/TRF2
02/06/2025 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2025 19:45

Concedida a Segurança
09/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 19:08

Despacho
02/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 07:31

Determinada a intimação
24/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:41

Determinada a intimação
17/03/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:31

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Para: PIS
17/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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