19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003103-09.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS ALEXANDRE GABRI NOVAESADVOGADO(A): ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB RJ131895)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 10/11/2021 (DER), conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/2019, resolvendo o mérito da ação; e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial o período de 01/10/1991 a 31/12/1998 .
17/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 21:37

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/08/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:39

Determinada a intimação
14/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição
20/12/2024 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 14:37

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
11/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
25/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:06

Juntada de Petição
18/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:19

Determinada a intimação
16/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:43

Determinada a intimação
28/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007205-50.2019.4.02.5104

Shirley Mara Schetino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003764-37.2023.4.02.5002

Paulo Cesar Alves da Trindade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008649-51.2024.4.02.5102

Angela Maria Pfeil Manhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038761-49.2023.4.02.5001

Marcelo Gomes de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045134-53.2024.4.02.5101

Luiz Carlos Cipriano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 19:01

Exibir Processo