12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003196-57.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: RONALD RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONALD RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ251064) RESPONSABILIDADE CIVIL - ECT - EXTRAVIO DE ENCOMENDA - APARELHOS DE CELULAR E CARREGADORES - compra realizada pelo ebay para entrega nos estados unidos - empresa de redirecionamento de encomendas que teria remetido os produtos para o autor no brasil - ausência de comprovação de que os objetos adquiridos pelo autor efetivamente correspondiam ao código de postagem dos correios que informa o extravio da encomenda - elementos probatórios insuficientes para a comprovação do direito do autor - recurso dos correios conhecido e provido - sentença reformada - pedidos improcedentes. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO da ECT para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, haja vista tratar-se de recorrente vencedor.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
10/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 20
21/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/03/2025 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 20:24

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 20:35

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Determinada a intimação
12/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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