16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007929-30.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUIS CLAUDIO FAUSTINO DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
12/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 18:28

Juntado(a)
04/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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