17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011599-45.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DO CARMO VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN (OAB ES008880) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ofício requisitório cadastrado no evento 57, bem como a intimação das partes para se manifestarem acerca do seu teor, decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Até que se efetivem os depósitos, suspenda-se o curso do presente feito.

Outrossim, considerando a decisão proferida no evento 51, bem como, por tratar-se de benefícios de aposentadoria e pensão do falecido esposo, nada a prover acerca da petição juntada no evento 55.

Intime-se.
16/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:15

Determinada a intimação
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011599-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DO CARMO VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN (OAB ES008880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
17/07/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:04

Determinada a intimação
25/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:19

Juntada de Petição
16/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:27

Determinada a intimação
08/04/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:52

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 15:35

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:03

Determinada a intimação
06/10/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 07:21

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 18:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/08/2024 15:46

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição
08/07/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 21:58

Determinada a citação
03/07/2024 20:06

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2024 20:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
27/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA
25/04/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:50

Determinada a intimação
22/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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