19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028683-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CIANO ALIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA.ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS (OAB RJ216129)ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922)RÉU: TUNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS E BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o decurso do prazo certificado, intime-se o INPI para, no prazo de 15 dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do art. 175, §2º da Lei nº 9.279/96. 2 - Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias.
17/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:51

Despacho
17/09/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:17

Despacho
28/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:16

Determinada a intimação
30/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:34

Determinada a intimação
27/08/2024 15:28

Alterado o assunto processual
27/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 22:46

Juntada de Petição - TUNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS E BEBIDAS LTDA (SC007816 - GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS)
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2024 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/05/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 23:02

Determinada a intimação
08/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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