19/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5090930-72.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RICARDO ANDRE SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISQUINI (OAB RJ216874)ADVOGADO(A): FLAVIO CANDIDO MARTINS (OAB RJ214383) DESPACHO/DECISÃO Atento à manifestação retro, destino o valor recolhido a título de prestação pecuniária às obras sociais do Corpo de Fuzeleiros Navais.

Autue-se processo administrativo de destinação de valores, compondo-o com a sentença extintiva da execução, da manifestação ministerial do evento 87 e desta decisão.

Em seguida, intime-se a instituição beneficiada para apresentação de projeto para a aquisição de bens, com a indicação de 3 orçamentos.

Feita a destinação a instituição deverá prestar contas nos autos da aquisição, inclusive com fotos.
18/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:24

Despacho
17/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 03:46

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/02/2025 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO ANDRE SOARES DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/02/2025 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081364-36.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81
08/01/2025 18:26

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/12/2024 18:26

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:01

Despacho
22/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:00

Juntada de Petição
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:48

Expedição de ofício
30/06/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:43

Despacho
20/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 19:17

Juntado(a)
23/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:26

Despacho
13/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:59

Juntado(a)
30/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2023 16:08

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2022 10:23

Juntado(a)
26/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:26

Decisão interlocutória
24/05/2022 20:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 19:52

Determinada a intimação
05/04/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:25

Juntada de Petição
15/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 14:29

Juntado(a)
08/02/2022 18:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2022 11:11:00)
01/02/2022 10:55

Juntado(a)
29/01/2022 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 21:01

Juntada de Petição
28/01/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
28/01/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/01/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 19:02

Determinada a intimação
10/01/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 10/01/2022 13:18:35)
10/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 17:25

Juntada de Petição
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:44

Despacho
18/11/2021 17:49

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
18/11/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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