15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009249-60.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: TEC IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JÚNIOR (OAB ES013590) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 46, a título de reforço de penhora, sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução.

Decorrido, in albis, o prazo legal de que trata o § 3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte exequente, ciente de que, conforme já ressaltado no despacho do Evento 33, a transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados nestes autos não poderá ser realizada antes do trânsito em julgado dos embargos à execução, nos termos do art. 32, §2º, da LEF.

Nada sendo requerido, aguarde-se o deslinde definitivo dos embargos à execução n.º 5033033-95.2021.4.02.5001.
11/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:42

Despacho
11/09/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033033-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
30/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:06

Juntado(a)
04/02/2025 10:48

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 13:57

Decisão interlocutória
03/09/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição
23/05/2023 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000199-27.2012.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 134
09/01/2023 09:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50330339520214025001/ES
08/06/2022 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:04

Despacho
29/03/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/09/2021 21:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50330339520214025001
13/08/2021 07:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
04/08/2021 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/07/2021 17:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
15/04/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/03/2021 12:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/01/2021 18:28

Determinada a intimação
10/12/2020 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2020 12:59

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2020 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 18:53

Juntado(a)
25/08/2020 12:11

Expedição de ofício
21/08/2020 21:14

Juntado(a)
19/08/2020 13:33

Decisão interlocutória
18/08/2020 21:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 21:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)
06/04/2020 11:59

Juntada de Petição
19/11/2019 12:42

Juntada - Peças Digitalizadas
07/10/2019 16:08

Despacho/Decisão - de Expediente
02/10/2019 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019 12:35

Juntada de Petição
18/09/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/08/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2019 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
04/06/2019 13:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2019 13:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/05/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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