15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000149-47.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: RICAMAR MARMORES E GRANITOS EIRELIADVOGADO(A): Luanna Da Silva Figueira (OAB ES027683) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 22, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução.

Decorrido, in albis, o prazo legal, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a transformação em pagamento definitivo, a favor do exequente, da conta n.º 0829.280.00000621-0, código do depósito 0107, CNPJ 27.***.***/0001-70.

Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista à exequente.

No silêncio, suspenda-se o feito por 01 ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de novo despacho ou de nova intimação.

Decorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, consoante dispõe o § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação.
11/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:42

Despacho
30/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:52

Decisão interlocutória
11/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 13:59

Juntada de Petição
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/04/2023 06:06

Despacho
29/03/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:41

Juntada de Petição
17/10/2022 13:48

Juntado(a)
10/10/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:36

Decisão interlocutória
03/10/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022 13:45

Juntada de Petição
27/04/2021 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/04/2021 16:48

Despacho
23/04/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 11:01

Juntada de Petição
05/03/2021 09:46

Juntada de Petição - RICAMAR MARMORES E GRANITOS EIRELI (ES027683 - Luanna Da Silva Figueira)
03/03/2021 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 15:10

Juntada de Certidão
15/04/2020 12:24

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
08/01/2020 20:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/01/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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