20/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040859-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIAUTOR: JOICE MAURILLO DA SILVAADVOGADO(A): FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (OAB RJ048358)AUTOR: LUCILENE MAURILLO MEDEIROSADVOGADO(A): FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (OAB RJ048358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 88 - 17/12/2024 - Despacho
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
17/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 15:53

Expedição de ofício
03/07/2025 18:27

Despacho
03/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 11:31

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 08:31

Juntada de Petição
15/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de peças digitalizadas - 17/01/2025 17:14:46)
09/01/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 16:41

Expedição de ofício
17/12/2024 15:57

Despacho
13/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/10/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:30

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:14

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 16:18

Expedição de ofício
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:43

Despacho
30/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/09/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 18:43

Determinada a intimação
19/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/07/2024 16:45

Despacho
30/07/2024 21:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:27

Juntada de Petição
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:58

Despacho
26/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 07:49

Juntada de Petição
26/07/2024 07:42

Juntada de Petição
25/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:43

Despacho
24/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:15

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:16

Despacho
12/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 10:20

Juntada de Petição
09/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:23

Despacho
09/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DA SILVA SOUZA JUNIOR - EXCLUÍDA
19/06/2024 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA - EXCLUÍDA
19/06/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/06/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/06/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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