TRF2 - 5059208-88.2019.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ALBERTO RODRIGUES FERREIRA

CPF *96.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK

CPF *96.***.*14-68

Advogados

ROBERTO MORENO DE MELO

OAB: 138260/RJ

CPF *17.***.*18-72

RUBEM JOSE BASTOS VIANNA

OAB: 056497/RJ

CPF *65.***.*05-34

BERNARDO GOMES LEAO

OAB: 165196/RJ

CPF *08.***.*20-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 19:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170

  • 22/06/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

  • 21/06/2023 08:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171

  • 20/06/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 19/06/2023 16:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 04/06/2023 03:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 19/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:34

    Despacho

  • 18/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2023 17:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 50592088820194025101

  • 12/07/2022 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50592088820194025101/TRF2

  • 19/04/2022 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50592088820194025101/TRF2

  • 21/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2

  • 21/07/2021 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 12/07/2021 15:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 07/07/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 18:02

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 17/06/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 17/06/2021 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 16/06/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 12:58

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/06/2021 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 25/05/2021 14:45

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 25/05/2021 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 134

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/05/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 135

  • 24/05/2021 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 14/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2021 13:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/05/2021 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2021 14:52

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 30/03/2021 22:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2021 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/03/2021 04:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 08/03/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/03/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 05/03/2021 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/03/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 16:13

    Despacho

  • 24/02/2021 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 17:44

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2021 18:59

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 14:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 19:31

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 17:20

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2021 17:27

    Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 09/02/2021 13:00. Refer. Evento 102

  • 09/02/2021 15:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 18:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

  • 03/02/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/02/2021 15:44

    Expedição de ofício

  • 02/02/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2021 13:35

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 09/02/2021 13:00

  • 02/02/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 13:33

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2021 13:32

    Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 02/02/2021 13:00. Refer. Evento 60

  • 02/02/2021 13:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 11:29

    Juntada de Petição

  • 01/02/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 09:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 18:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 18/01/2021 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2021 20:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 15/01/2021 17:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 15/01/2021 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 14/01/2021 17:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 14/01/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 13/01/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/01/2021 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 12:51

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2021 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 19:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 04:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2020 22:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2020 14:33

    Expedição de ofício

  • 23/11/2020 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 23/11/2020 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2020 08:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 06/11/2020 14:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 06/11/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 14:24

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 02/02/2021 13:00

  • 04/11/2020 14:23

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2020 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 14:00

    Despacho

  • 04/09/2020 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 15:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/08/2020 20:53

    Juntada de Petição

  • 18/08/2020 04:52

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/07/2020 14:43

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/07/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 14:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/07/2020 04:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2020 19:39

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2020 13:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 13:11

    Juntada de Petição

  • 23/06/2020 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 15:16

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/06/2020 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 03:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2020 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2020 12:07

    Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/05/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 15:46

    Juntada de Petição

  • 12/03/2020 16:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2020 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2020 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 03/02/2020 17:38

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 17:31

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK - DENUNCIADO

  • 03/02/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 15:49

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 17/01/2020 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/01/2020 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/01/2020 19:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 07/01/2020 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2020 18:55

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/01/2020 14:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2019 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 18:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/11/2019 16:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/11/2019 15:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2019 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2019 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 13:16

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/10/2019 16:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2019 16:18

    Juntada de Petição

  • 09/09/2019 16:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2019 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/09/2019 03:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 13:53

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/08/2019 17:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/08/2019 15:28

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 15:26

    Distribuído por dependência - Número: 50567994220194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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