19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5002131-51.2024.4.02.5003/ESINVESTIGADO: SANTO BRAVO JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME PAULO SILVA (OAB ES035950)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DE MENDONÇA JUNIOR (OAB ES011860)SENTENÇAPelo exposto, declaro a extinção da punibilidade de SANTO BRAVO JUNIOR Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oficie-se para que sejam feitas as devidas anotações de fins estatísticos e de baixa de antecedentes criminais ao departamento competente.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos originários.
17/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:56

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/09/2025 11:41

Conclusos para julgamento
16/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:12

Determinada a intimação
02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:34

Determinada a intimação
17/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:40

Juntado(a)
12/05/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 15:35

Juntado(a)
12/03/2025 15:19

Juntada de Petição
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 11:19

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:41

Determinada a intimação
05/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 18:47

Remetidos os Autos - ESVITSETSSO -> ESSMT01
31/01/2025 14:46

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITSETSSO
31/01/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2025 14:18:36)
30/01/2025 10:20

Juntada de Petição
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
16/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:56

Determinada a intimação
12/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 07:42

Determinada a intimação
27/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 10:15

Juntada de Petição
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 15:54

Expedição de ofício
13/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:49

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 13/08/2024 15:30. Refer. Evento 15
13/08/2024 11:04

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 13/08/2024 15:30
13/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
15/07/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 11:31

Juntada de Petição
08/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 14:00

Determinada a intimação
04/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:07

Distribuído por dependência - Número: 50030657720224025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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