19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000465-83.2023.4.02.5121/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477)RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...) intime -se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº . 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro."
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 103
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
06/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 88
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
04/06/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 08:05

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 21:55

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/02/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Despacho
02/12/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 19:49

Juntada de Petição
31/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 12:16

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:15

Despacho
09/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 19:43

Juntada de Petição
30/03/2024 18:40

Juntado(a)
28/02/2024 19:10

Juntada de Petição
31/10/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 13:05

Determinada a intimação
11/10/2023 12:41

Juntado(a)
26/09/2023 09:28

Juntado(a)
30/08/2023 15:17

Juntada de Petição
29/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 17:11

Juntada de Petição
25/07/2023 17:10

Juntada de Petição
25/07/2023 17:05

Juntada de Petição
21/07/2023 15:33

Juntado(a)
11/07/2023 15:49

Juntado(a)
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 14:10

Juntada de Petição
24/05/2023 10:06

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/05/2023 06:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2023 06:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2023 06:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 11:45

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:07

Alterado o assunto processual
16/02/2023 16:46

Juntada de Petição
23/01/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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