09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008616-50.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: VIVIAN DA SILVA BARROSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a juntada da petição do Evento 66, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.

Após, voltem os autos conclusos.
04/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:09

Determinada a intimação
10/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 16:59

Determinada a intimação
01/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:16

Determinada a intimação
24/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:44

Despacho
11/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 16:38

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:52

Determinada a intimação
25/04/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 09:30

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:25

Despacho
04/12/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 11:57

Determinada a citação
15/09/2023 00:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 15:35

Determinada a intimação
09/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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