12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021151-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO Consoante os termos constitucionais e normatização processual vigente a preconizar que “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício” (art. 5º, LV da CRFB/88 e art. 10 do CPC), e, diante dos documentos juntados pela parte ré no ev. 30.2, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as referidas alegações e documentos.

Na ausência de novos requerimentos, levem os autos conclusos para sentença.
10/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 22:56

Determinada a intimação
09/07/2025 03:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 12:57

Despacho
19/09/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 444,89 em 30/08/2024 Número de referência: 1216944
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:46

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061021820244020000/TRF2
16/05/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006102-18.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
15/05/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061021820244020000/TRF2
08/05/2024 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50061021820244020000/TRF2
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:22

Determinada a citação
09/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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