20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013231-94.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SIMONE CARVALHO MESQUITAADVOGADO(A): HUGO MENDES PLUTARCO (OAB DF025090)EXEQUENTE: SERGIO BARRETO DE CARVALHOADVOGADO(A): HUGO MENDES PLUTARCO (OAB DF025090)EXEQUENTE: SUELY BARRETO DE CARVALHOADVOGADO(A): HUGO MENDES PLUTARCO (OAB DF025090) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida no Conflito de Competência nº 212057/RJ (2025/0089704-7), que fixou a competência do Juízo Federal da 22ª Vara da Fazenda Pública de Brasília – SJ/DF para processar e julgar o cumprimento individual da sentença coletiva, impõe-se a observância desse entendimento, com a remessa dos autos ao juízo competente da 22ª Vara Federal da fazenda Pública de Brasília
16/09/2025 16:17

Juntado(a)
16/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:29

Despacho
12/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 12:35

Juntado(a)
12/09/2025 12:32

Juntado(a)
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/03/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
17/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:06

Determinada a intimação
13/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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