14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002179-05.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: NORBERTO DE ABREUADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-94
01/09/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
20/07/2025 10:38

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
20/07/2025 10:38

Despacho
16/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-94
27/05/2025 21:10

Juntada de Petição
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Despacho
11/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:43

Despacho
17/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-94
22/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/10/2024 08:09

Juntada de Petição
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:02

Juntada de Petição
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2024 09:09

Despacho
12/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:39

Juntada de Petição
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 14:12

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
20/05/2024 14:18

Despacho
20/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
16/01/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 10:52

Juntada de Petição
09/01/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/01/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 10:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 11:56

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:24

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 23:12

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00