19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014074-45.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIZ FARIAS DE BARROSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) DESPACHO/DECISÃO Evento 109 - Trata-se de comunicação de decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5047778-32.2025.400.02.5101/TRF2, impetrado pelo INSS em face da decisão proferida no Evento 65, tendo sido denegada a segurança (Evento 30/TRF2).

Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pela CEAB/DJ.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
17/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:01

Determinada a intimação
13/08/2025 08:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50477783220254025101/RJ
09/07/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50477783220254025101/RJ
09/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 16:05

Juntada de Petição
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/06/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/06/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:44

Decisão interlocutória
19/05/2025 20:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50477783220254025101/RJ
16/05/2025 19:22

Juntada de Petição
16/05/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50477783220254025101
30/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
06/03/2025 14:48

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
06/03/2025 14:48

Determinada a intimação
06/03/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:11

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
07/01/2025 18:11

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
07/01/2025 18:11

Despacho
19/11/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:16

Determinada a intimação
09/09/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:55

Juntada de Petição
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 13:31

Juntada de Petição
13/08/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 14:22

Determinada a intimação
13/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 12:25

Determinada a intimação
11/07/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:54

Determinada a intimação
06/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/05/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
06/05/2024 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 11:17

Juntada de Petição
30/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2024 21:40

Conclusos para julgamento
08/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:42

Determinada a intimação
20/02/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2024 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/01/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 12:05

Intimado em Secretaria
11/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FARIAS DE BARROS <br/> Data: 06/02/2024 às 14:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR. ALBERTO GARCIA - Rua Otavio Tarquino, 74 – Sala 1004 – Centro – Nova Iguaçu/RJ (ref. Calçadão de Nova Iguaçu,
04/12/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 08:13

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 17:41

Determinada a citação
30/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:12

Alterado o assunto processual
27/10/2023 16:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2023 16:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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