TRF2 - 5016566-03.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
-
17/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016566-03.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAQUEL BATISSACO DUARTEADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria, para se manifestar acerca do requerido pela União no evento 173, PET1.
Com a vinda dos autos, vista às partes por 15 dias.
Após, venham os autos conclusos. -
16/09/2025 15:16
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
-
16/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 15:16
Despacho
-
05/08/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
23/06/2025 13:12
Juntada de Petição
-
17/06/2025 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
09/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
06/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
-
05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
-
04/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
-
04/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 08:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
09/05/2025 16:31
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
-
09/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:31
Despacho
-
07/03/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
14/01/2025 15:06
Juntada de Petição
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
29/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:05
Juntada de Petição
-
09/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
06/11/2024 13:23
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
21/10/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/10/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
21/10/2024 11:08
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
-
20/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2024 14:55
Despacho
-
01/08/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 09:11
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135
-
30/04/2024 15:56
Juntada de Petição
-
30/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 134
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135
-
11/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:19
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
-
13/03/2024 12:16
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
-
13/03/2024 11:42
Despacho
-
07/02/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
31/01/2024 16:57
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
23/01/2024 12:53
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
19/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:02
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
-
27/10/2023 21:20
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
-
27/10/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
23/10/2023 18:31
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:13
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2023 22:04
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
-
22/08/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 10:35
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
18/07/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 13:01
Juntada de Petição
-
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 09:25
Juntada de Petição
-
06/07/2023 19:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/06/2023 19:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:53
Juntada de Petição
-
13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:52
Juntada de Petição
-
17/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 20:52
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2023 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
05/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2023 13:58
Juntada de Petição
-
11/01/2023 08:42
Juntada de Petição
-
05/12/2022 11:17
Juntada de Petição
-
05/10/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/10/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2022 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 16:42
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 09:35
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/08/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 18:03
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 18:45
Determinada a intimação
-
11/07/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2022 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/06/2022 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2022 13:30
Determinada a intimação
-
18/06/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
-
18/06/2022 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/06/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 14:39
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO07F)
-
10/06/2022 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2022 13:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50165660320194025101
-
14/02/2020 15:32
Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
-
11/02/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2020 17:46
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/02/2020 14:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/02/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/02/2020 11:13
Juntada de Petição
-
26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2019 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/12/2019 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2019 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2019 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2019 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 10:25
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
-
19/08/2019 12:47
Autos com Juiz para Sentença
-
12/08/2019 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2019 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2019 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2019 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/07/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2019 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/06/2019 18:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2019 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2019 18:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/03/2019 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/03/2019 14:17
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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