16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000659-18.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARLENE MOTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 44 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 41 - 09/07/2025 - Despacho
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2025 16:26

Despacho
09/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:46

Determinada a intimação
08/10/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:03

Determinada a intimação
11/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 09:00

Juntada de Petição
08/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:45

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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