16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008027-21.2024.4.02.5118/RJAUTOR: BRUNO DE OLIVEIRA XAVIER DE ASSISADVOGADO(A): LILIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ205064)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
15/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 22:17

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:41

Despacho
30/04/2025 06:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
30/04/2025 06:06

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/03/2025 16:48

Juntada de Petição
18/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:00

Determinada a intimação
18/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:26

Despacho
09/12/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Determinada a intimação
14/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 22:50

Juntada de Petição
24/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
04/09/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:34

Determinada a citação
03/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:06

Determinada a intimação
23/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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