17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010224-85.2020.4.02.5118/RJAUTOR: ANTENORDORIO GUIMARAESADVOGADO(A): CAMILY DANIELLE FONSECA SISTON DE QUEIROZ ALVES (OAB RJ207894)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c 51, III da Lei 9.099/95.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
15/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/09/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 13:22:00)
10/07/2024 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:18

Juntada de Petição
12/11/2022 10:04

Juntada de Petição
10/01/2022 23:59

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA01S)
10/01/2022 23:50

Juntada de Certidão
06/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/11/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/10/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/10/2021 23:19

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2021 23:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 04/10/2021 16:09:05)
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/08/2021 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 13:31

Juntada de Petição
23/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2021 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2021 14:13

Conclusos para julgamento
06/04/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2021 14:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 20:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/01/2021 21:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 21:16

Determinada a citação
18/01/2021 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/01/2021 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 10:38

Determinada a intimação
14/01/2021 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 11:25

Determinada a intimação
25/11/2020 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 11:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/11/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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