19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000092-23.2025.4.02.5108/RJAUTOR: RITA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO (OAB RJ152305)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
18/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:23

Juntada de Petição
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:10

Determinada a citação
14/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:10

Alterado o assunto processual
13/01/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO42S)
13/01/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009868-76.2023.4.02.5121

Antonio Cosme Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062892-45.2024.4.02.5101

Robson da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040306-77.2025.4.02.5101

Raquel Ramos dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040861-94.2025.4.02.5101

Marcelo Guimaraes Barroso

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090345-78.2025.4.02.5101

Sandra Maria Abbud Queiroz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriela de Azevedo Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo