19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009356-92.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANA BEATRIZ DE SANTANA FREITASADVOGADO(A): MOISES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ204746)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55).

Transitada em julgado a sentença nesta data (LJE, art. 41).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
18/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:01

Homologada a Transação
26/05/2025 20:06

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:52

Decisão interlocutória
07/03/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 10:49

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:17

Determinada a intimação
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
31/01/2025 17:51

Juntada de Petição
06/12/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
06/12/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Despacho
03/12/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:36

Recebidos os autos
28/10/2024 12:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
24/10/2024 17:20

Decisão interlocutória
16/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:28

Determinada a intimação
16/09/2024 00:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:14

Determinada a intimação
05/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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