19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002072-96.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ERICO BALCINO DE PINA FILHOADVOGADO(A): GILMAR BARBOZA DE LIMA (OAB RJ223280)SENTENÇAIsto posto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC; Sem condenação em custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
18/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 20:31

Determinada a citação
10/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
07/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:30

Despacho
28/02/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:30

Recebidos os autos
27/02/2025 16:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
26/02/2025 20:48

Determinada a intimação
26/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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