16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001982-49.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE RAIMUNDO BATISTA ALVESADVOGADO(A): WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI (OAB ES033312) DESPACHO/DECISÃO Apesar da determinação de que as partes apresentassem suas alegações finais (evento 14.1), o autor apresentou petição, requerendo a oitiva de testemunhas (evento 18.1).

Antes de qualquer providência, porém, é importante destacar que, até o presente momento, o autor não pagou as custas processuais, nem apresentou declaração de pobreza.

Isso posto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague as custas processuais ou, de outro modo, apresente declaração de pobreza, sob pena de cancelamento da distribuição.

Feito isso, para evitar cerceamento de defesa, determino que os autos venham conclusos para designação de data para oitiva de testemunhas.
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:35

Despacho
02/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:33

Determinada a intimação
19/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:50

Decisão interlocutória
19/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:12

Juntada de Petição
02/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:05

Despacho
06/05/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/05/2024 10:33

Distribuído por dependência - Número: 50029248620214025005/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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