14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001117-66.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CLAUDIO PIRES DE ALMEIDA JUNQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. técnico de enfermagem. adicional de insalubridade.

ADICIONAL DE RAIO X.

ADICIONAL IONIZANTE.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. perícia judicial favorável ao pagamento do adicional de insalubridade em grau MÁXIMO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 .

SENTENÇA de PROCEDência em parte.

RECURSOs DA UNIÃO e da parte autora. SENTENÇA QUE NÃO ANALISOU TODOS OS PEDIDOS DA INICIAL.

VEDAÇÃO À SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO; E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para ANULAR A SENTENÇA, pelos fundamentos da decisão acima.

Sem custas e honorários pelo recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Sem custas e honorários pelo recorrente vencido, em razão de anulação da sentença, consoante entendimento do STJ, no AgInt no AREsp 1341886/SP.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:46

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:20

Juntada de Petição
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/06/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 12:10

Juntada de Petição
21/06/2024 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:31

Determinada a intimação
14/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:10

Determinada a intimação
10/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:26

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 14:20

Determinada a citação
21/02/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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