TRF2 - 5010953-96.2019.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
05/04/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
02/04/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
02/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011948-84.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON VIEIRA COUTINHO)
-
13/02/2025 10:57
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-10 processada no TRF2 com o no. 50119488420254029666/TRF (JEFFERSON VIEIRA COUTINHO)
-
12/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
10/02/2025 19:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-10
-
05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
04/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/01/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/01/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
27/01/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
27/01/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
27/01/2025 11:28
Determinada a intimação
-
26/01/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/01/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/01/2025 20:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-10
-
25/01/2025 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2025 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/01/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 13:43
Despacho
-
21/11/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 16:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 09:53
Juntada de Petição
-
16/09/2024 23:42
Juntada de Petição
-
29/08/2024 17:16
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 16:00
Determinada a intimação
-
03/07/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 09:33
Juntada de Petição
-
10/03/2024 15:06
Juntada de Petição
-
07/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/02/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2024 14:31
Determinada a intimação
-
01/02/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/10/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 17:02
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 14:40
Despacho
-
17/05/2023 03:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2023 17:00
Determinada a intimação
-
17/03/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/01/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 14:07
Determinada a intimação
-
17/01/2023 19:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 11:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE01
-
01/11/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/11/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:45
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2022 18:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50109539620194025102
-
27/04/2022 10:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
-
27/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:10
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
12/04/2022 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/08/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2021 11:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
18/08/2021 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2021 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2021 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2021 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/07/2021 04:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/06/2021 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00:00</b>
-
28/06/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/06/2021 23:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/06/2021 23:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/06/2021 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/06/2021 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/06/2021 16:49
Determinada a intimação
-
25/06/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
12/06/2021 02:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2021 09:47
Juntada de Petição
-
20/05/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2021 14:49
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2020 05:09
Autos com Juiz para Sentença
-
07/10/2020 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2020 13:55
Despacho
-
06/10/2020 03:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2020 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
25/05/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2020 20:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 16:47
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
16/04/2020 16:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/12/2019 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001475-72.2021.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Sheyla Freire de Vasconcellos Nogueira
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 13:40
Processo nº 5022521-19.2022.4.02.5001
Eduardo da Conceicao Lemos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 14:34
Processo nº 5011486-62.2022.4.02.5001
Antonio Carlos Canez Lemos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 07:59
Processo nº 5046172-76.2019.4.02.5101
Jose Henrique Fatia da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2019 14:52
Processo nº 5006223-83.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Silvia Nunes Ribeiro Bis
Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00