19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001646-55.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: DEBORA SILVA DE ARAUJOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-37
10/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Despacho
07/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:10

Determinada a intimação
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024
15/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02F)
06/02/2024 21:35

Despacho
05/02/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 12:52

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Determinada a intimação
13/10/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para CESOLBAIXAJ)
09/10/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 08:20

Determinada a intimação
06/09/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 14:57

Determinada a citação
30/03/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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