TRF2 - 5011175-64.2019.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/07/2024 17:57
Juntada de Petição
-
11/06/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
23/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:27
Determinada a intimação
-
23/05/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 09:43
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
27/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
14/12/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 16:15
Julgado procedente o pedido
-
27/07/2023 10:20
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/06/2023 20:09
Juntada de Petição
-
14/06/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/06/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/06/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 22:05
Despacho
-
28/05/2023 03:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 09:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2023 17:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNITJE01
-
24/04/2023 17:18
Despacho
-
24/04/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 16:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
-
21/03/2023 14:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
-
21/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
16/02/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 08:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/02/2023 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/02/2023 11:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
-
11/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
09/12/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:53
Prejudicado o recurso
-
07/12/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 12:49
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2022 10:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50111756420194025102
-
12/07/2022 16:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
-
12/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/06/2022 07:54
Juntada de Petição
-
23/06/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:52
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
14/06/2022 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/03/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2022 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2022 14:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
-
04/02/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/12/2021 16:16
Juntada de Petição
-
21/12/2021 16:16
Juntada de Petição
-
21/12/2021 16:04
Juntada de Petição
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
30/11/2021 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2021 11:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
08/11/2021 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2021 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
05/11/2021 23:56
Juntada de Petição
-
05/11/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 15:26
Determinada a intimação
-
05/11/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 15:00
Retirado de pauta
-
05/11/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/10/2021 00:02
Juntada de Petição
-
15/10/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
15/10/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 17:33
Determinada a intimação
-
15/10/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 04:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
15/09/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2021 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/08/2021 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2021 16:33
Declarada decadência ou prescrição
-
26/01/2021 11:27
Autos com Juiz para Sentença
-
05/10/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2020 08:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 08:01
Despacho
-
18/09/2020 04:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/07/2020 03:46
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
16/06/2020 10:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
23/05/2020 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
10/05/2020 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
09/05/2020 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 06:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
03/05/2020 17:44
Juntada de Petição
-
03/05/2020 17:35
Juntada de Petição
-
02/05/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2020 15:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2020 15:52
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/04/2020 12:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/04/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2020 02:41
Juntada de Petição
-
31/03/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/03/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2020 14:31
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/03/2020 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2020 15:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/02/2020 15:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2020 14:30
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
21/01/2020 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/12/2019 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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