TRF2 - 5011175-64.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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02/12/2022 10:27
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 14:07
Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
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26/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR26
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19/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR22 -> CORDJEF
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19/10/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR22
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18/10/2022 15:10
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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27/09/2022 17:56
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5011175-64.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: IARA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA (Espólio) (RECORRIDO) ADVOGADO: BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (OAB RJ056783) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA (Inventariante) (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
26/09/2022 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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26/09/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 8
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21/09/2022 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR22 -> CORDJEF
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12/07/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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