16/11/2023 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
16/11/2023 11:26

Recebidos os autos do STJ
24/02/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2023 21:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 18:12

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 17:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Decisão interlocutória
08/02/2023 11:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 16:38

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2022 13:20

Juntada de Petição
17/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2022 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 21:25

Juntada de Petição
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2022 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5020282-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HANDALL FABRICIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 10
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2022 17:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
23/02/2022 17:27

Retirado de pauta
23/02/2022 16:30

Juntada de Petição
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:48

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 46
14/02/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/02/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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