TRF2 - 5014076-95.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB: 144994/SP

CPF *86.***.*21-87

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

OAB: 238434/SP

CPF *76.***.*36-08

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO

OAB: 292215/SP

CPF *74.***.*03-52

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014076-95.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)SENTENÇADo exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 2) CUSTAS de lei. 3) SEM HONORÁRIOS (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009). 4) COMUNIQUE-SE o teor desta sentença ao i. relator do agravo de instrumento n. 5005234-06.2025.4.02.0000. 5) Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. 6) Havendo interposição de recurso, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC). 7) Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. 8) Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

  • 16/09/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2025 15:21

    Denegada a Segurança

  • 10/09/2025 14:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005234-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 28

  • 10/09/2025 01:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052340620254020000/TRF2

  • 19/05/2025 11:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052340620254020000/TRF2

  • 05/05/2025 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2025 12:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50052340620254020000/TRF2

  • 14/04/2025 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2025 22:06

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 18/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 15:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/02/2025 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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