TRF2 - 5130074-82.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO GOMES DA SILVA

CPF *63.***.*04-08

Advogados

NATALIA EUGENIA NUNEZ

OAB: 145612/RJ

CPF *04.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB: 012659/CE

CPF *18.***.*93-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130074-82.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMARIO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA EUGENIA NUNEZ (OAB RJ145612) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do cumprimento da obrigação de pagar, conforme petição do Evento retro, intime-se a parte autora para levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, de cópia da sentença, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ, e do acórdão (este se for o caso), bem como da guia de depósito apresentada e o trânsito em julgado.

    Fica também autorizado o levantamento, pelo(a) patrono(a) NATALIA EUGENIA NUNEZ-RJ145612), dos honorários de sucumbências, caso haja, mediante apresentação da cópia do acórdão que os arbitrou.

    Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.    

  • 12/09/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 17:07

    Determinada a intimação

  • 12/09/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2025 09:24

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 18:53

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 11:13

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2025 11:58

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 10:36

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:02

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 11:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2025 07:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33

  • 08/04/2025 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/03/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/02/2025 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 21/02/2025 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/01/2025 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 13/01/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/11/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 11:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2024 10:49

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 22:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:29

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2024 20:39

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 16:46

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 14:10

    Determinada a citação

  • 22/01/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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