14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-54.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ANA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DOS SANTOS <br/> Data: 04/02/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar, Edifí
09/01/2025 18:20

Despacho
09/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCOL01F)
16/12/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:24

Determinada a intimação
10/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 11:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
09/12/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004135-70.2025.4.02.5118

Alessandro Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romildo Jose Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5006788-64.2023.4.02.5005

Luzinete Ferreira de Amorim Sackt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001336-60.2025.4.02.5116

Grazielli Nunes Goncalves Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021218-53.2025.4.02.5101

Fabiano Salabert da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Paulo Goncalves de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002500-39.2024.4.02.5005

Elias Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo