16/09/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005130-77.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ADILSON PEREIRAADVOGADO(A): KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito.
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:54

Decisão interlocutória
10/09/2025 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/09/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:07

Juntado(a)
15/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 15:45

Juntado(a)
14/07/2025 15:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:36

Concedida a gratuidade da justiça
24/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO30F)
18/06/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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