15/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007901-28.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE ARIMATEA BORGES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171)ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ220131) DESPACHO/DECISÃO 1 - Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo da Terceira Vara Federal de Volta Redonda por força da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que "Dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais e dispõe sobre a equalização de carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro".

Por conseguinte, INTIMEM-SE as partes acerca de tal redistribuição, para ciência e eventual manifestação, nos termos do art. 391, §§ 1º ao 3º, da supracitada resolução. 2 - Após, retorne-me o feito para análise. 1.

Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição.§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
11/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:20

Despacho
11/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE03F)
11/09/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02S)
11/09/2025 14:54

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
09/09/2025 14:38

Declarada incompetência
08/09/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017871-55.2024.4.02.5001

Igor Oliveira Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5003369-65.2025.4.02.5005

Geraldo Alves de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054688-12.2024.4.02.5101

Fernando Henriques Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009540-87.2025.4.02.5118

Monica Izabel dos Anjos

Uniao

Advogado: Bruna Freire Graciano Cabral Borsato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004980-24.2023.4.02.5005

Nilton Lima de Jesus

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo