TRF2 - 5005885-09.2022.4.02.5120

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ARILDO BATISTA

CPF *01.***.*27-15

Advogados

RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES

OAB: 229764/RJ

CPF *57.***.*92-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005885-09.2022.4.02.5120/RJAUTOR: ARILDO BATISTAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, a partir de 19/05/2025, data em que implementados os requisitos para a concessão do benefício assistencial ao idoso.

  • 18/09/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2025 15:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2025 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/04/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/04/2025 10:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/04/2025 10:10

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 68

  • 30/04/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/04/2025 09:25

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/01/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/01/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/01/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 20:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARILDO BATISTA <br/> Data: 25/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

  • 22/01/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/01/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 21:01

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS405

  • 02/12/2024 09:32

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/10/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 06:39

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 24/10/2024 06:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 11/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2023 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 10:49

    Despacho

  • 29/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/03/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/03/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:31

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2022 05:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/11/2022 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 05:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARILDO BATISTA <br/> Data: 17/03/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

  • 09/11/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 08:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2022 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 13:32

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 14:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 09:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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