TRF2 - 5003085-86.2023.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003085-86.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: HELIO JOSE FERREIRAADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação deduzido por APARECIDA RIBEIRO FERREIRA (evento 39, PET2), na condição de esposa (evento 39, CERTCAS6) do falecido autor originário. De acordo com a respectiva certidão de óbito (evento 39, CERTOBT7), a parte autora HELIO JOSE FERREIRA era casado e deixou 5 (cinco) filhos maiores e 2 (dois) filhos menores.
A habilitanda requereu o benefício de pensão por morte, conforme protocolo 95026420 (evento 39, PADM15), o qual, no entanto, restou indevido por perda da qualidade de segurado (NB 213.118.345-8 - evento 54, PROCADM1).
Pesquisando o CPF da habilitanda na base de dados do sistema e-proc, verifico que a mesma distribuiu ação judicial em face da ré visando a obtenção do referido benefício (50011186920244025115).
O referido processo, no entanto, ainda não foi julgado e aguarda o a realização da audiência de instrução e julgamento já designada para 30/09/2025 às 10:00 horas.
Sendo assim, considerando o teor do art. 313, V, alínea a do CPC, suspendo o curso do presente processo até o julgamento definitivo dos autos 50011186920244025115.
Ressalto que, em caso de insucesso na obtenção do benefício de pensão por morte nos autos 50011186920244025115, a habilitação deverá ser promovida por todos os sucessores (esposa e sete filhos) com vistas ao recebimento de eventuais valores dos atrasados. À Secretaria para promover a reunião dos processos, bem como o traslado da presente decisão para aqueles autos 50011186920244025115.
Intimem-se as partes. -
17/09/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2025 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/09/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001118-69.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
-
27/08/2025 18:06
Despacho
-
24/06/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2025 09:47
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
24/03/2025 12:31
Despacho
-
18/12/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:53
Determinada a intimação
-
10/09/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:59
Despacho
-
20/05/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/01/2024 09:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/01/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 22:31
Juntada de Petição
-
17/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2023 21:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO JOSE FERREIRA <br/> Data: 16/01/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIR
-
06/11/2023 15:18
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2023 15:18
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
-
30/10/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO JOSE FERREIRA <br/> Data: 05/12/2023 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIR
-
25/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO JOSE FERREIRA <br/> Data: 05/12/2023 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIR
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 13:21
Não Concedida a tutela provisória
-
13/10/2023 07:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2023 14:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/10/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007821-64.2024.4.02.5002
Zilda Damacena de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005716-80.2025.4.02.5002
Micaelly Machado Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073298-28.2024.4.02.5101
Cristiane Alves Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:41
Processo nº 5005854-47.2025.4.02.5002
Celia Regina Belli Cassa Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lidiane de Carvalho Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007928-96.2024.4.02.5006
Joseane Rosa Silva de Sousa Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 16:48