19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000843-17.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DIANA ALMEIDA DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO I - Faculto à parte autora a apresentação do demonstrativo dos cálculos que entende corretos, a título de diferenças em atraso. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

II - Apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se vista à UNIÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

III - Havendo concordância acerca dos valores devidos, expeça a Secretaria o(s) requisitório(s).
17/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:32

Determinada a intimação
17/09/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:30

Determinada a intimação
01/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:44

Juntada de Petição
20/03/2025 19:43

Juntada de Petição
20/03/2025 19:43

Juntada de Petição
20/03/2025 19:42

Juntada de Petição
20/03/2025 19:42

Juntada de Petição
20/03/2025 19:42

Juntada de Petição
20/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:48

Determinada a intimação
14/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:28

Determinada a intimação
11/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 22:22

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:34

Despacho
19/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 13:13

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:06

Determinada a intimação
16/06/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 16:46

Determinada a citação
26/02/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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