19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066628-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: CAIO BRAGA CORREAADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-02
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:54

Determinada a intimação
27/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 23:11

Juntada de Petição
11/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:25

Determinada a intimação
06/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 19:24

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 12:18

Juntada de Petição
18/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 19:42

Conclusos para julgamento
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 17:53

Juntada de Petição
29/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:49

Determinada a intimação
11/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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