16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001377-94.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: STIVEN DJON RODRIGUES TAVARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-79
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:36

Despacho
15/07/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:04

Despacho
19/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:25

Determinada a intimação
09/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:28

Despacho
12/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:23

Determinada a intimação
22/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:48

Despacho
05/11/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 10:41

Conclusos para julgamento
25/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 15:23

Juntada de Petição
13/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:15

Determinada a intimação
13/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:02

Determinada a intimação
16/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:14

Gratuidade da justiça não concedida
12/06/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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