19/09/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005471-36.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CELMA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO I - Observo que o patrono da parte autora, CLAYTON ALEXSANDER MARQUES, PR084806, não apresentou cadastro na OAB do Rio de Janeiro.

Assim, caso possua número superior às cinco causas por ano permitidas no art. 10, §2º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), apresente o procurador inscrição suplementar para atuação no Rio de Janeiro e requeira junto ao setor de informática, setor da SEAEX, pelo número (21) 3512-0232, opção 1, a inclusão da OAB suplementar no sistema Eproc.

II - Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III - Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV - Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
04/09/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:46

Determinada a citação
15/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:50

Determinada a intimação
09/07/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003949-53.2025.4.02.5116

Myllena de Barros Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007461-38.2025.4.02.5118

Rosimere de Souza Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013201-35.2024.4.02.5110

Mario Bento da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010152-83.2024.4.02.5110

Clarice Araujo de Souza

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5026781-37.2025.4.02.5001

Cliviana do Carmo Santos Pimentel

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo